Art. 1º – O PARTIDO VERDE – PV, fundado em 17 de janeiro de 1986, é uma organização política com personalidade jurídica de direito privado, com registro definitivo deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, com duração por prazo indeterminado e rege-se por este Estatuto, observados os princípios constitucionais e as normas legais.
Art. 2º – O PARTIDO VERDE – PV, tem como objetivo alcançar o poder político institucional, de forma pacífica e democrática, em suas diversas instâncias, para aplicar e propagar o seu Programa.
Art. 3º – O PARTIDO VERDE – PV, tem sede e foro na Capital da República Federativa do Brasil, podendo manter escritório em outras cidades.
Art. 4º – O PARTIDO VERDE – PV, tem como símbolo a bandeira branca com o “V” dentro de um círculo ambos de cor verde.
§1º – O PARTIDO VERDE, por sua característica mundial e em consonância com a nomenclatura adotada pelos partidos verdes de outros países também poderá ser chamado de OS VERDES e OS VERDES DO BRASIL.
§2º – O PARTIDO VERDE também poderá utilizar o girassol como símbolo.
fonte: estatuto PV!
fonte: estatuto PV!
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